Por Filipe Charone Tavares Lopes Muitas pessoas imaginam a advocacia como uma arma apropriada para a defesa dos interesses das partes, e enxergam a figura do advogado como um escudo ou mesmo uma espada para as mais diversas disputas judiciais, dependendo de onde a parte se encontre na demanda. Na verdade a advocacia é tudo isso, mas atualmente está em um patamar muito além. Os maiores sucessos possuem seu crescimento pautado em sólidas instruções jurídicas  [ Read More ]

  Por Filipe Charone Tavares Lopes Todos os empresários e sociedades empresárias precisam de um local para desenvolver suas atividade, para tocar a empresa. É o que se conhece no direito como Ponto Empresarial, um elemento de muita importância para o empresário, que passa a constituir sinal distintivo de busca dos clientes e de fornecedores, para a realização dos mais diversos interesses.   Muitas vezes o empresário investe de forma impressionante em seu ponto, transformando  [ Read More ]

Por Filipe Charone Tavares Lopes   O exercício da empresa não é uma tarefa fácil. O empresário está sujeito a uma série de encargos e obrigações, das quais não poderá eximir-se, sob pena de execução dos bens sociais para o cumprimento dos compromissos assumidos.   Isto é o risco do empreendimento, algumas vezes tão elevado, que se não existissem meios para reduzi-lo, muitas atividades não seriam executáveis e muitos produtos ou serviços não estariam disponíveis  [ Read More ]

  Por Filipe Charone Tavares Lopes Já era a hora de o Brasil, assim como ocorreu em outros países, autorizar que uma pessoa natural pudesse criar uma empresa com patrimônio diverso do seu sem a necessidade da busca de um novo sócio.   Ocorre que foi publicada em 12 de julho de 2011 uma lei que altera alguns dispositivos do Código Civil para passar a admitir a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.    [ Read More ]

  Por Filipe Charone Tavares Lopes Introdução O empresário individual é aquele que exerce a empresa como pessoa física, sem a constituição de uma pessoa jurídica para este fim. Por este motivo, para o início de suas atividades, não deverá formalizar um contrato social ou mesmo um estatuto, bastando que faça o preenchimento de um requerimento normatizado pelo DNRC – Departamento Nacional de Registro de Comércio, que cumpridas as formalidades fica registrado perante a Junta  [ Read More ]

  Por Filipe Charone Tavares Lopes Certas instituições jurídicas causam espanto por fugirem um pouco da regra do comum, principalmente em se tratando de temas pouco abordados pela doutrina em geral. Algumas vezes uma impropriedade terminológica, e em outras simples falto de conhecimento do operador do direito que ao adentrar mais profundamente no assunto consegue compreendê-lo da forma mais correta. Um dos casos que reflete espanto ao primeiro olhar é a Sociedade Unipessoal, que é  [ Read More ]

Por Filipe Charone Tavares Lopes O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui significativamente para a redução de sua aceitação no comércio em geral. É necessário muitas vezes que o direito encontre meios suficientes para garantir ao credor o recebimento de seu crédito, ou pelo menos medidas que dificultem a ocorrência de fraudes e de “calotes”. Um dos meios encontrados é a adoção de cláusulas de garantia, que  [ Read More ]

  Por Filipe Charone Tavares Lopes A empresa é uma atividade em constante movimento, na tentativa de alcançar os objetivos sociais, necessitando para isso promover as diversas relações jurídicas, podendo-se afirmar que possui mesmo uma vida própria, diversa das pessoas físicas que a constituíram. Para ser identificada na sociedade, bem como no mundo jurídico, sem correr o risco de confundir a atividade desenvolvida com os próprios sócios, é necessário que seja adotado um nome que  [ Read More ]

  Por Filipe Charone Tavares Lopes O Título de Crédito é o documento necessário e suficiente para a configuração e cobrança de um crédito nele inscrito de forma literal e autônoma. Como regra, caso o aludido documento venha com a especificação de seu destinatário, este será considerado o seu beneficiário, devendo ser a ele pago o valor inscrito.   Apesar disso, o crédito necessita circular para garantir a efetividade do dinheiro, diminuindo os riscos entre  [ Read More ]

  Por Filipe Charone Tavares Lopes O dinheiro foi o meio encontrado pelo homem para promover a troca riquezas, sendo este considerado o bem mais fungível dentre os demais, já que com a sua circulação não ocorre comprometimento de seu valor, ou de sua qualidade, sendo sempre aceito na formalização das mais variadas transações. Apesar disso, com a necessidade de viagem à locais distantes, os riscos de carregar tais valores eram cada vez maiores na  [ Read More ]