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Por Filipe Charone Tavares Lopes

Muitas pessoas imaginam a advocacia como uma arma apropriada para a defesa dos interesses das partes, e enxergam a figura do advogado como um escudo ou mesmo uma espada para as mais diversas disputas judiciais, dependendo de onde a parte se encontre na demanda.

Na verdade a advocacia é tudo isso, mas atualmente está em um patamar muito além. Os maiores sucessos possuem seu crescimento pautado em sólidas instruções jurídicas devidamente calculadas e premeditadas.

É fato que o judiciário está abarrotado de demandas, com pouca quantidade de servidores para atender com eficiência todos os pequenos e grandes conflitos levados diariamente aos tribunais, por isso mesmo recorrer à justiça não é negócio para ninguém, nem mesmo para os próprios advogados.

A situação agrava-se ainda mais quando o profissional do direito tem de se deparar com erros e falhas que poderiam ter sido evitadas com uma mera atuação preventiva, que reduziria consideravelmente, e algumas vezes até em sua totalidade, os danos a serem reparados e o volume da indenização.

No mundo empresarial não é diferente. Toda a decisão tomada pelo empresário repercute em consequências específicas no mundo jurídico, sendo necessária a busca do profissional do direito adequado para auxiliar nesta tomada de decisões.

Para a defesa de uma empresa não é necessário alterar os fatos.  Na verdade o mais medíocre advogado é quem pensa dessa forma. O que precisa é o empresário estar bem assessorado, para não ser surpreendido com reparação de danos perfeitamente sanáveis.

O advogado neste caso estará agindo como um verdadeiro estrategista, que indicará o melhor caminho a ser adotado dentro dos limites do direito e embasado na legislação cabível. Um conselheiro, que apontará o melhor caminho dentre dos possíveis desastres decorrentes da escolha errada.

Muitos acreditam que o auxílio de um profissional jurídico é necessário apenas em grandes empresas, mas estão enganados. O pequeno empresário, se contar com ajuda jurídica e efetivamente utilizar deste serviço, tem mais chance de crescer, pois tomará decisões mais acertadas e adotara os passos mais corretos para a execução dos fins que pretende. Estará um passo a frente de seus concorrentes, pois não vai falhar nos documentos que firmar.

Pode parecer falácia, mas quantos já não se depararam com assinatura de instrumentos contratuais com cláusulas que apenas lhes prejudicam, ou então quantos já não sofreram com consequências de demissões trabalhistas mal conduzidas, ou problemas tributários mal orientados?

Os próprios advogados que estiverem lendo este artigo sabem muito bem que por diversas vezes empresários adentraram em seu escritório pedindo auxílio para reparar danos resultantes de documentos assinados que representam o próprio atestado de óbito para a causa discutida.

Todos estes erros podem agravar a situação do empresário, levando algumas vezes a quebra da empresa, sejam elas grandes ou pequenas. E não são poucos os casos.

Quantos já não serviram de fiadores sem nem ao menos saber de fato qualquer coisa sobre o assunto? Quantos já não firmaram contratos de locação sem saber ao certo as obrigações com as quais se comprometem? Quantos já efetuaram pagamentos sem receber qualquer recibo? Quantas licitações não foram perdidas por deixar de atender prazos e previsões do edital? Quanto imposto já não foi pago sem necessidade legal?

Os exemplos são infinitos, e um mais desastroso que o outro.

E este mal apenas aumenta a cada tomada de decisões, acumula a quantidade de dívidas e preocupações do empresário, retirando seu foco principal, que é desenvolver o seu próprio negócio.

A quebra de uma empresa gera prejuízos não apenas entre os sócios que as compõem, mas repercute como uma verdadeira ferida social, resultando em crises emocionais e familiares, deixando uma série de funcionários desempregados, fornecedores sem clientes, consumidores sem serviços, fisco sem tributos, economia sem crescimento. Todos perdem.

Quando o resultado disto é decorrente de falha na informação jurídica do empresário isto ainda é pior, já que poderia ter sido evitada com a simples e necessária contratação de um serviço jurídico para atuar como seu guarda-costas.

A atuação preventiva do advogado poderá mesmo impedir o surgimento de demandas judiciais, evitando o desgaste das partes envolvidas, o relacionamento entre elas e mesmo as pesadas custas judiciais a que todos estão sujeitos.

Mais do que isso, contribuiria com a redução de processos nos tribunais e com a harmonização das relações jurídicas, dando estabilidade para o negócio empreendido.

O fato é que o advogado deverá estar presente no início, meio e fim dos atos empresariais. Deverá ser consultado antes da tomada de qualquer decisão, durante a execução e ao término, com a consequência dos atos.

Na maioria dos casos o que acontece é que o advogado apenas é procurado no estado terminal da atividade, quando a demanda jurídica já foi interposta e os erros já estão cometidos, tendo de reduzir muitas vezes inevitáveis danos que possivelmente serão outra vez causados em um futuro próximo. Isto é uma falha grave do gestor.

O empresário não pode estar atrelado à preocupação com a saúde jurídica de sua empresa. Ele deverá voltar as suas atenções para outros fatores, como a condução de seus negócios, os contratos que pretende fechar e a melhor forma de atender seus clientes, sem contar da necessidade de controlar e escolher o pessoal que lhe está subordinado.

Quanto mais delegar funções, mais estará livre para ser empresário e para buscar o sucesso de seu negócio, e aí sim todos estarão ganhando com isso, revertendo o quadro acima colocado.

Utilizar-se da advocacia preventiva para todas as decisões a serem tomadas é a única forma de atuar com a mais estrita segurança jurídica, além de reduzir consideravelmente os custos da empresa, e dos riscos de uma demanda judicial.

Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis.

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